domingo, janeiro 17, 2010

LARGADO ÀS TRAÇAS

O magistério tem-me possibilitado conhecer os municípios maranhenses da Região Tocantina e Pré-Amazônia, assim como oportunizado refletir sobre o que tem impedido seu desenvolvimento em um ritmo mais acelerado que garantisse melhor qualidade de vida a seus habitantes. Vejamos o que coletei em minhas andanças e em minhas pesquisas para tecer algumas considerações sobre esse assunto.

A Região de Imperatriz compreende 13 municípios: Amarante, Buritirana, Davinópolis, Governador Edson Lobão, Ribamar Fiquene, Imperatriz, João Lisboa, Montes Altos, Senador La Rocque, Campestre do Maranhão, Lajeado Novo, Porto Franco e São João do Paraíso. Os oito (8) municípios em destaque foram criados em 1994 e instalados em 1996.

A Região da Pré-Amazônia compreende também oito (8) municípios: Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Cidelândia, Itinga do Maranhão, São Francisco do Brejão, São Pedro da Água Branca e Vila Nova dos Martírios. Com exceção de Açailândia, todos os demais municípios foram instalados também em 1996. Pergunto eu, então, após 14 anos de emancipação, por que esses municípios não progrediram, não obtiveram avanço? Má administração, falta de incentivo do Estado ou por ambos os motivos?

Por amostragem, destacarei os seguintes municípios da Região do Tocantins: Amarante, João Lisboa e Porto Franco e da Pré-Amazônia os de Açailândia e Cidelândia.

No IDH-M de 2002, dos 5.564 municípios brasileiros, Amarante estava na 4.936ª posição, João Lisboa na 4.129ª, Porto Franco 3.328ª, Açailândia na 3.523ª, Cidelândia na 4.437ª. Já Imperatriz estava nas 2.580ª posição. Note-se que, apesar de distar 100 km de Imperatriz, a diferença é muito grande para a posição de Amarante, por exemplo. Aliás, a cidade parece ter parado no tempo, não há um Hotel sequer, há dormitórios e Motel (se é que se pode chamá-lo assim); ‘padaria’ de referência, apenas uma. No melhor “restaurante” da cidade a comida é de qualidade duvidosa e não se vende água mineral. A água é disponibilizada em embalagem de refrigerante pet. Telefonia móvel não chegou por lá e, quando falta energia elétrica passa-se mais de 3 horas para restaurá-la. Este sim é um exemplo de município do interior do Maranhão! Quando os ludovicenses insulares se atrevem a dizer que o povo do interior é isso ou aquilo, referindo-se aos moradores de Imperatriz, desconhecem que somos moradores do continente e não do interior do Estado. Eles não têm ideia alguma sobre que seja um município do interior.

Empreendedores, despertem para investir nos municípios emancipados! Administradores públicos estimulem, incentivem, apóiem a implantação de empreendimentos em suas cidades! Governantes, invistam na recuperação da malha viária que liga a esses municípios!

O que causa surpresa é que, no período de 2001/2002, Amarante foi a maior produtora de arroz, milho, feijão e mandioca do Estado. Foi também a única produtora de soja dessa Regional. Em 2003, Amarante e Porto Franco apresentaram PIB per capita superior ao do Estado do Maranhão. Isso indica que são cidades economicamente ativas. Por que não se desenvolveram? Eu não tenho essa resposta, amigo leitor; você tem?

Devemos recordar que dos 27 estados da Federação, segundo IDH-M de 2002, o Maranhão encontra-se em penúltimo lugar (0,647), antecedido pelo Piauí (0,673), ganhando apenas de Alagoas (0,633). Com esse resultado não é de se esperarem avanços significativos nos 217 municípios que o compõem. Entretanto, ilustrei ainda há pouco, que apesar de distante 100 Km apenas, Amarante estagnou em relação a Imperatriz. E olha que muito ainda falta a ser feito por Imperosa.

Quanto ao ranking do IDH-M do Estado, Amarante aparece em 102º lugar, João Lisboa em 31º, Açailândia em 9º, Cidelândia em 55º, Porto Franco em 7º, Imperatriz em 3º lugar. Observe bem, amigo leitor, a diferença é gritante; quanto mais distante do 1º lugar, menos desenvolvido, maior o número de analfabetos e de famílias com renda per capita inferior a 2 salários mínimos.

A população projetada em 2001 para Amarante foi de 32.728, João Lisboa 24.796 e Porto Franco 17.187. Ora, o número menor de habitantes de Porto Franco não o impediu de alcançar o 7º lugar!

Em Amarante, a população entre 15 e 17 anos era de 2.653 jovens mas, apenas 34,35% deles estavam matriculados no ensino médio. Em João Lisboa, dos 1.883 jovens, 27,94% apenas, no ensino médio. Em Porto Franco, dos 1.346 jovens, 29.73% estavam matriculados. Essa juventude precisa ser melhor preparada para o estabelecimento de metas auspiciosas para suas vidas e de suas cidades. É preciso contribuir para o desenvolvimento do INTERIOR DO MARANHÃO para tornar essa gente mais feliz. Todo ele merece o progresso! Lutemos, para não deixá-lo largado às traças!


Este artigo foi publicado no Jornal O Progresso, no dia 17/01/2010.

domingo, janeiro 10, 2010

EDUCAR É PRECISO, VIVER NÃO É PRECISO [1]

São inúmeros os problemas enfrentados pelo povo brasileiro que parecem não obedecer a critérios de prioridade das ações para sua solução. No entanto, nenhum deles nos parece mais grave que o da esfera educacional, uma vez que, talvez, venha a ser o mais preterido.

Evidência disso é que, só no apagar das luzes de 2009, foi aprovada a Emenda Constitucional nº 59 que torna o ensino para crianças entre 4 e 17 anos gratuito e obrigatório, faixa etária que anteriormente ficava entre 6 e 14 anos. A Emenda também propunha o fim da DRU – Desvinculação de Receita da União. O que isso significa?

Significa que na década de noventa, o governo FHC, priorizou universalizar apenas o que se chamava de ensino de 5ª a 8ª série, deixando em segundo plano os, então denominados, ensino primário (1ª a 4ª série) e segundo grau (1º ao 3º ano).

Agora, com a Emenda Constitucional nº 59, o que antes estava excluído, ou fragmentado, dispersado, passou a ser preocupação do governo Lula, interesse que, em que pesem alguns de seus desacertos, esse governo demonstrou ter. Ou seja, é mantida a idéia de universalizar também a pré-escola e o (atual) ensino médio. Com isso, os pais serão obrigados a matricular suas crianças na escola, a partir dos 4 anos e o poder público municipal e o estadual deverão criar condições para garantir a oferta de educação infantil pública, gratuita e de qualidade, e excluída a exigência de exames de seleção. A Emenda fixa prazo até 2016 para que todas as crianças de quatro anos sejam obrigadas a estar na escola.

No Brasil, faltou investimento para a educação em geral, durante todo o século XX. Desde 1994, a Desvinculação vem retirando 20% do total dos recursos arrecadados dos principais tributos que deveriam ser destinados, obrigatoriamente, à educação. Com a Emenda, o fim do mecanismo será gradual: 12,5% em 2009, 5% em 2010, até sua extinção em 2011. Assim, serão cerca de R$ 9 bilhões a mais, injetados no orçamento da educação já em 2010. Mas é preciso que os recursos cheguem a Estados e municípios, que têm atribuição sobre a pré-escola.

Um brevíssimo resgate histórico sobre o investimento público em educação básica, aponta que no ano 2000 foram investidos apenas 3,9% do PIB; em 2001, 4% e em 2002, 4,1%. De 2003 até 2005, essa porcentagem caiu para 3,9%; em 2006 para 4,4% e em 2007 estava em 4,6%. Para o Ministro da Educação, Fernando Haddad, o ideal seria atingir 6% do PIB; entretanto, para a representante do Fundo das Nações Unidas pela Infância (Unicef) no país, Marie-Pierre Pirier, “o Brasil precisa investir pelo menos 8% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação, para conseguir reverter as desigualdades de acesso e [resolver][2] os problemas de qualidade que ainda persistem”. É, amigo leitor, alguém errou; o tradutor ou a representante: veja que reverter desigualdades está correto, mas reverter problemas, nesse contexto, é equivocado; o correto seria solucionar, ou resolver problemas.

Dados do PNAD/IBGE 2008 revelam que 97,5% dos alunos entre 6 e 14 anos estão matriculados na escola, e que 84,1% dos alunos entre 15 e 17 anos estão no ensino médio; o desafio para a universalização do ensino médio vem se mostrando uma realidade.

No entanto, a verdade, hoje, é que um em cada 10 jovens de 18 anos não sabe ler nem escrever sequer um bilhete simples. São 14,2 milhões de analfabetos na faixa etária de quinze anos ou mais. Desses, mais de 50% estão no Nordeste, ou seja, 7,5 milhões de pessoas, entre as quais 29,2% são de mulheres e 34,3% de homens. O Maranhão está inserido nessas desanimadoras estatísticas. Por isso, ações urgentes precisam ser levadas a termo, pelo menos para minimizar o problema.

Um fato positivo é que o estudante brasileiro aumentou seu tempo de estudo em 2% de 2007 para 2008, passando a ficar 7,1 anos nas instituições de ensino, o que equivale a um acréscimo de 40 dias letivos (mais ou menos dois meses de estudo), porém, o ideal seria passar 10 anos na escola, a exemplo do que acontece no Chile, país no qual os cidadãos passam 10,9 anos na escola, no Peru (10,6 anos) e na Argentina (10,5 anos). Já, no Nordeste, o tempo de estudo é de apenas 5,9 anos, dado extremamente significativo para se exigirem políticas públicas que visem a melhorar a qualidade do ensino/aprendizagem em nosso Estado.

Como se pode observar “nuestros hermanos” estão em melhores condições que “nosotros brasileños”. Aliás, os países latino-americanos estão também melhor posicionados no IDH - Índice de Desenvolvimento Humano - que nós. Das 182 nações, o Brasil caiu do 70º para o 75º lugar em 2008, enquanto o Chile está muito bem no 40º lugar e a Argentina no 46º. Sabe por que, amigo leitor? Porque lá o investimento em educação é maior e o combate ao analfabetismo é prioridade. Além disso, há políticas públicas para se ampliar a cobertura dos serviços de abastecimento de águas e saneamento e, assim, favorecer o aumento da expectativa de vida de crianças e adultos.

A exibição de tantos índices percentuais teve por propósito explicitar que, sem investimento em educação, não será possível ao nosso país ascender a melhores posições no ranking do IDH porque, Desenvolvimento Humano “é o alargamento da liberdade das pessoas viverem as suas vidas da forma que escolherem”, conceito que consta no texto do 1º Relatório de Desenvolvimento Humano, em 1990.

Pelo visto, realmente, educar é preciso, viver não é preciso.

CIEGLINSKI, Amanda. Unicef recomenda que Brasil invista 8% do PIB em educação. Disponível em: <

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2009/06/09/materia.2009-06-09.2772672858/view>. Acesso em: 1 jan. 2010.






[1] Título forjado à imagem do lema da Escola de Sagres, “Navegar é preciso, viver não é preciso”, criado pelo Infante Dom Henrique, de Portugal, para mostrar a relevância das viagens de exploração naquela época: é mais importante navegar/explorar do que viver. Exemplo das viagens da época foi a expedição de Pedro Alvarez Cabral, durante a qual “descobriu” o Brasil.

[2] O símbolo [ ] com uma palavra inserida, quer dizer inserção de correção de língua, já que no texto original faltou o verbo para combinar com a palavra problemas.



Este artigo foi publicado no Jornal O Progresso, no dia 10/01/2010.

domingo, janeiro 03, 2010

A TV QUE A GENTE VÊ

É desanimador assistir aos programas exibidos na televisão aberta (canais não pagos) brasileira. Os horários nobres são exatamente aqueles escolhidos para empanturrar a nós telespectadores com o que há de pior – violência, apelo sexual, desrespeito ao próximo, consumismo/modismo, vulgarização da mulher, falta de ética, ou seja, um show de exploração da miséria humana.

Um de nossos canais de TV, primeiro lugar em audiência em todo o Brasil, transmite algo em torno de cinco novelas diárias, entre vale a pena ver de novo e os novos textos no horário noturno.

Como é possível formar um público crítico, embora assista a TV mais de quatro horas/dia, se há carência de bons programas? A televisão é o lazer de mais baixo custo, é um instrumento poderoso para o fortalecimento dos valores e costumes de uma sociedade, ela deveria educar tanto quanto a escola porém, lamentavelmente, o público não é visto como cidadão, mas como consumidor. Há um mercado ditatorial de consumo, lucro e competitividade permeando tudo que é levado ao ar, inclusive durante as novelas.

Existe algum órgão regulador desse setor? Sim, a TV opera com o Código Brasileiro de Radiodifusão de 1962, sem alteração até hoje. Mas não precisa ser um expert pra notar que tal regulamentação é ineficiente, não é caro leitor?. As concessões de exploração são perenes, políticas e o argumento que usam, quando questionadas pela baixa qualidade e pouca diversidade do produto que veiculam, a resposta é que nós, telespectadores, temos acesso ao controle remoto e podemos, portanto, mudar de canal, quando acharmos conveniente. Elas se esquecem de que essa alternativa exige um plus econômico, seja uma antena parabólica ou os canais a cabo (pagos), custos com os quais a massa ignara não pode arcar.

É premente a busca por novos modelos. O público infantil é o mais vulnerável àqueles conteúdos de qualidade duvidosa. Fica fácil entender, porque meninos querem ser jogadores de futebol e meninas querem ser top models, lógico! É exatamente isso que é veiculado na TV, sucesso rápido, fácil e sem estudo, mas com muito dinheiro. Não há escolha para os economicamente hipossuficientes. À noite, não há opção para a criançada. Após a novela, em sua maioria não recomendada para os infantes, são exibidos os “enlatados” (filmes).

O que nos restaria então? Desligar a TV e desfrutar do aconchego da família reunida para conversar sobre temas interessantes. Outras opções seriam ler bons livros, ir ao cinema, visitar os amigos, passear na praça, jogar jogos internos (dama, xadrez, baralho etc). Agora, se por ventura, os senhores leitores não souberem viver sem a telinha, será preciso comprar uma parabólica, ou a TV a cabo, pois se nessas opções não forem exibidos melhores programas do que na TV aberta haverá, pelo menos, mais opções e variedade de programação para escolherem o que mais lhes interessar. É só conferir.


Este artigo foi publicado no Jornal O Progresso, no dia 03/01/2010.